Cidadania Italiana: planejamento conforme orientação da prefeitura (I)

13 de outubro de 2020 Paula Esposito

Nos últimos anos, a pauta da cidadania italiana tem assumido contornos nebulosos. A ignorância generalizada sobre os fenômenos migratórios provoca o nivelamento entre refugiados e ítalo descendentes. Além disso, as pedaladas que assessores e prefeituras têm protagonizado para “facilitar” (ilegalmente) o processo da cidadania italiana também tem sido ponto de desgaste. 

 

Escândalos como o das 1.000 cidadanias canceladas em Ospedaletto Lodigiano tem sido muito recorrentes e contribuem bastante para que o governo italiano e as prefeituras italianas fiquem ainda mais cabreiras com tanto nó-cego. Enquanto novas diretrizes não surgem para sanar o problema, o que se assiste como consequência são subterfúgios vindos de todos os lados. Assim sendo, tomando como referência as prefeituras, venho narrar o ocorrido em uma cidadezinha do interior da província de Trento.

A região conhecida como Trentino, outrora pertencente ao império austro-húngaro, além de polo econômico e natureza exuberante, é famosa por ser canônica. Talvez seja herança cultural da vizinhança do norte. Por isso, nada melhor do que uma gestão proba para quem valoriza retidão. Pois bem.

 

Residência na Itália e contrato de aluguel

A definição de domicílio – para fins de fixação da residência na Itália – leva em consideração alguns postulados de condições higiênico sanitárias. Por conseguinte, dentre os apartamentos que obedeciam a tais preceitos e que estavam disponíveis para alugar, este da cidadezinha do interior de Trento era o ideal para a quantidade de requerentes.  

Ainda no início de abril de 2018, antes de partirmos para a Itália, entrei em contato com o Anagrafe – setor competente pela gestão da população residente na cidade. Ciente de que cada Comune (prefeitura) tem suas próprias exigências em relação a tipos de contrato, julguei pertinente me certificar da tramitação contratual para efetivar a transferência da residência da família em questão. Também aproveitei o ensejo para dar ciência do porvir do processo da cidadania a ser feito ali.

O e-mail foi prontamente respondido pelo responsável pelo Ufficio Demografici. Foi colocado alguns requisitos inerentes aos tipos de contrato de locação, inclusive a necessidade de registrá-lo na Agenzia dell` Entrate, coisa que não é exigida em todas as prefeituras. Baseado nisso, tomei o cuidado de ponderar as demais cláusulas vinculadas à tramitação do processo em si. Após, pedi a um advogado italiano que o redigisse. 

 

Declaração de presença

Quanto aos voos, aqueles com conexão em outros países do Espaço Schengen (área de livre circulação europeia), o governo italiano exige a Dichiarazione di Presenza (Declaração de Presença) a ser feita junto àPolizia di Stato dentro de 8 dias após a chegada em solo italiano. Já os voos que chegam diretamente à Itália (sem escalas) têm dispensada a supracitada declaração, pois o carimbo no passaporte atesta a efetiva data do desembarque em território italiano. 

Neste particular, vale ressaltar que os voos diretos têm como consequência (e alívio) evitar a fila de imigrantes que se apinham nos comissariados da Polizia di Stato, fato que já economiza tempo e bom humor. No entanto, as questões de disponibilidade de voos e poder financeiro devem ser levadas em conta, pois nem sempre o voo direto é abundante e tem tarifa amigável.

 

A cidadezinha do interior de Trento

De Brescia, a paisagem plana e quente da Lombardia foi cedendo espaço para o relevo acidentado, úmido, arborizado e lacustre da região conhecida como Trentino. Após o Lago d´ Idro, as montanhas foram tomando aspecto de cumes; pareciam espetos! Este lago, fronteira natural entre a Lombardia e o Trentino, me recepcionou com um frio de doer nos ossos (deixei Brescia usando camiseta!) e muita chuva. 

 

Processo da cidadania italiana na região do Trentino (Itália)

Do estacionamento do prédio, flagrei os cumes nevados da cadeia rochosa do Parque Adamello Brenta.

 

Ao chegar ao endereço, lá estava o jovem proprietário do apartamento. O frio de cortar se dissipou contra o calor do seu cérebro já cozido pelo esforço que tive de fazer para entender o difícil sotaque trentino: a pronúncia das palavras vem soprada e parece ficar um tanto presa na boca. Ele apresentou o apartamento, mostrou o funcionamento da caldeira, indicou a vaga no estacionamento, contextualizou a história do prédio – outrora um hostel – e deixou o contato do escritório dele caso surgisse alguma eventualidade.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *