Cidadania Italiana: planejamento conforme orientação da prefeitura (I)

13 de outubro de 2020 Paula Esposito

Nos últimos anos, a pauta da cidadania italiana tem assumido contornos nebulosos. A ignorância generalizada sobre os fenômenos migratórios provoca o nivelamento entre refugiados e ítalo descendentes. Além disso, as pedaladas que assessores e prefeituras têm protagonizado para “facilitar” (ilegalmente) o processo da cidadania italiana também tem sido ponto de desgaste. 

 

Escândalos como o das 1.000 cidadanias canceladas em Ospedaletto Lodigiano tem sido muito recorrentes e contribuem bastante para que o governo italiano e as prefeituras italianas fiquem ainda mais cabreiras com tanto nó-cego. Enquanto novas diretrizes não surgem para sanar o problema, o que se assiste como consequência são subterfúgios vindos de todos os lados. Assim sendo, tomando como referência as prefeituras, venho narrar o ocorrido em uma cidadezinha do interior da província de Trento.

A região conhecida como Trentino, outrora pertencente ao império austro-húngaro, além de polo econômico e natureza exuberante, é famosa por ser canônica. Talvez seja herança cultural da vizinhança do norte. Por isso, nada melhor do que uma gestão proba para quem valoriza retidão. Pois bem.

 

Residência na Itália e contrato de aluguel

A definição de domicílio – para fins de fixação da residência na Itália – leva em consideração alguns postulados de condições higiênico sanitárias. Por conseguinte, dentre os apartamentos que obedeciam a tais preceitos e que estavam disponíveis para alugar, este da cidadezinha do interior de Trento era o ideal para a quantidade de requerentes.  

Ainda no início de abril de 2018, antes de partirmos para a Itália, entrei em contato com o Anagrafe – setor competente pela gestão da população residente na cidade. Ciente de que cada Comune (prefeitura) tem suas próprias exigências em relação a tipos de contrato, julguei pertinente me certificar da tramitação contratual para efetivar a transferência da residência da família em questão. Também aproveitei o ensejo para dar ciência do porvir do processo da cidadania a ser feito ali.

O e-mail foi prontamente respondido pelo responsável pelo Ufficio Demografici. Foi colocado alguns requisitos inerentes aos tipos de contrato de locação, inclusive a necessidade de registrá-lo na Agenzia dell` Entrate, coisa que não é exigida em todas as prefeituras. Baseado nisso, tomei o cuidado de ponderar as demais cláusulas vinculadas à tramitação do processo em si. Após, pedi a um advogado italiano que o redigisse. 

 

Declaração de presença

Quanto aos voos, aqueles com conexão em outros países do Espaço Schengen (área de livre circulação europeia), o governo italiano exige a Dichiarazione di Presenza (Declaração de Presença) a ser feita junto àPolizia di Stato dentro de 8 dias após a chegada em solo italiano. Já os voos que chegam diretamente à Itália (sem escalas) têm dispensada a supracitada declaração, pois o carimbo no passaporte atesta a efetiva data do desembarque em território italiano. 

Neste particular, vale ressaltar que os voos diretos têm como consequência (e alívio) evitar a fila de imigrantes que se apinham nos comissariados da Polizia di Stato, fato que já economiza tempo e bom humor. No entanto, as questões de disponibilidade de voos e poder financeiro devem ser levadas em conta, pois nem sempre o voo direto é abundante e tem tarifa amigável.

 

A cidadezinha do interior de Trento

De Brescia, a paisagem plana e quente da Lombardia foi cedendo espaço para o relevo acidentado, úmido, arborizado e lacustre da região conhecida como Trentino. Após o Lago d´ Idro, as montanhas foram tomando aspecto de cumes; pareciam espetos! Este lago, fronteira natural entre a Lombardia e o Trentino, me recepcionou com um frio de doer nos ossos (deixei Brescia usando camiseta!) e muita chuva. 

 

Trentino (Italia)

Do estacionamento do prédio, flagrei os cumes nevados da cadeia rochosa do Parco Adamello Brenta.

 

Ao chegar ao endereço, lá estava o jovem proprietário do apartamento. O frio de cortar se dissipou contra o calor do seu cérebro já cozido pelo esforço que tive de fazer para entender o difícil sotaque trentino: a pronúncia das palavras vem soprada e parece ficar um tanto presa na boca. Ele apresentou o apartamento, mostrou o funcionamento da caldeira, indicou a vaga no estacionamento, contextualizou a história do prédio – outrora um hostel – e deixou o contato do escritório dele caso surgisse alguma eventualidade.

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